As Greves da Educação do Estado e Município do Rio: avançar na luta e corrigir o Sindicato.
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“Não podemos jamais abandonar nosso sindicato, mas devemos reorientá-lo! Essa reorientação só vai ser possível no momento em que a categoria se organizar em seu núcleos e regionais, considerando o sepe como um instrumento importante na luta por uma educação pública e de qualidade. É importante unificarmos as lutas entre todas as redes da educação, a fragmentação só nos enfraquece. Somos uma só categoria!
Devemos construir comitês de luta contra a meritocracia e incentivar a representação por escola. Combater a burocracia e se organizar cada vez mais. Isso já existe, mas ainda precisamos ampliar muito essa atuação.“
CONSTRUIR O SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!!! O SINDICALISMO DE AÇÃO DIRETA!!!
As greves da educação do Estado e Município do Rio: avançar na luta e corrigir o sindicato
JORNAL VOZ CLASSISTA – Agosto/2013
Textos:
SAERJ: Sindicato Colabora, Avança o Plano de Metas
O Levante Popular de Junho e o Silêncio Colaboracionista do SEPE
A Prática Burocrática da Direção do SEPE no ano de 2013
CONSTRUIR O SINDICALISMO DE AÇÃO DIRETA!!!
Atos Inofensivos e “ordeiros” das centrais burocráticas no dia 11/07 e ação direta no Leblon-RJ
Há muito que se discute dentro de nosso sindicato sobre os males que o Plano de Metas traz à educação pública do Rio de Janeiro. Dentre muitos instrumentos para a implementação deste Plano desponta o Saerj. De uma avaliação que seria diagnóstica passou a contar pontos no ranqueamento das escolas com vistas a bonificações. Nesse momento o entendimento óbvio era o de que nós, profissionais da educação, deveríamos barrá-lo a qualquer custo. A principal forma de boicote era a paralisação nos dias de aplicação das provas, com convocação das regionais a irem para as escolas e impedir a realização das provas.
Com o tempo, a direção do Sepe foi abandonando essa pauta, e cada vez mais a resistência passou a ser feita quase que individualmente. Professores que vivenciam o dia a dia das escolas, e que se recusam a ceder a essa política tão nefasta, sofreram e sofrem perseguições de todos os tipos, sem praticamente nenhum apoio do sindicato.
Na audiência de conciliação que a direção do sindicato teve com Wilson Risolia, uma das exigências do secretário para tirar o código 30 dado erroneamente nos 3 dias da greve de advertência (16,17 e 18 de abril) foi de que não houvesse mais boicote ao Saerj. O que isso nos mostra? Nos mostra que embora a resistência seja praticamente individual, ela ainda incomoda a Seeduc, que parece querer unanimidade. Mas o que fazem as correntes majoritárias na direção do sindicato diante de tal questão? Ao invés de repensar a prática colaboracionista a que está acostumado, de rever sua postura e fazer a autocritica necessária, algumas delas (PT, Psol) defendem exatamente que se acabe com o boicote porque este não funciona. Isto ficou muito claro na assembleia extraordinária do dia 25/05 convocada justamente para discutir tal questão.
Enquanto isso, o governo avança no convencimento dos alunos ao condicionar o ganho de bolsas de estudo em universidades e acesso aos cursos do Pronatec à realização das provas do Saerj. E o que faz a direção do Sepe? Escolhe voltar à atenção unicamente à questão da certificação.
A irresponsabilidade da omissão neste caso é imperdoável, isto porque ao avançar o instituto do Saerj, avança a obrigatoriedade do Currículo Mínimo, avança a competição entre as escolas, avança o Plano de Metas em si. A bonificação pretende rasgar nosso plano de carreira, o Plano de Metas arruinar a educação pública. Nenhum desses é mais ou menos importante a se combater. Está na hora de a direção do sindicato escolher se vai lutar ao lado dos trabalhadores ou se continuará a colaborar com os planos da SEEDUC. O governonão cochila, não podemos mais aceitar que a direção do Sepe feche os olhos ao que lhe convém.
O mês de junho de 2013 foi marcado por uma série de protestos de massas em todo o país e nas principais capitais. Tais protestos que nasceram da auto-organização dos trabalhadores marginalizados oi uma reação em primeiro lugar contra o aumento das tarifas de ônibus, reajustadas no início deste mesmo mês, mas também contra os gastos elevados na copa do mundo, a precariedade dos sistemas de saúde e educação, e contra o alto custo de vida que assola no momento a maioria dos trabalhadores brasileiros e por fim contra o próprio sistema político representativo, uma vez que em muitos atos ouvia-se vozes ecoando o grito de “sem partido”.
Atos inofensivos e “pacíficos” (típico das burocracias sindicais e estudantis) foram deixados para trás na Revolta do Vinagre.
No Rio de Janeiro, o Levante Popular, também chamada de a Revolta do Vinagre, teve início no dia 10 de junho e seu término no dia 30 do mesmo mês, sendo que neste intervalo de 20 dias, dois grandes atos marcaram a jornada: a tomada da ALERJ no dia 17 de junho quando aproximadamente 300 mil manifestantes tomaram a Avenida Rio Branco; e a Batalha da Presidente Vargas no dia 20 de junho, quando aproximadamente dois milhões de manifestantes tomaram a avenida em direção a Prefeitura. Neste dia, a repressão brutal do Estado só não foi maior devido à resistência feita por milhares de manifestantes que contiveram o avanço do choque e do caveirão.
Este levante, mesmo que “espontâneo” se caracterizou pela ruptura com os tradicionais métodos de ato praticados no Brasil, especialmente aqueles feitos por sindicatos e movimentos estudantis. Esta ruptura se deu pela introdução da ação direta, onde prédios públicos foram ocupados, destruídos, assim como bancos e lojas comerciais, além do enfrentamento direto com as forças de repressão. Nesse sentido, podemos dizer que o levante de junho foi anti-sistema, anti-estado e por fim anti-burocrático.
Nesse contexto, em que partidos políticos e sindicatos deveriam se integrar ao levante, mobilizando suas bases e categorias, tirando greves em solidariedade ao evento, tais atores fizeram ao contrário: desmobilizaram os atos. Como isso ocorreu? Iremos relatar abaixo a partir de um sindicato específico, o SEPE.
No dia 27 de junho, iria ocorrer um ato puxado pela Plenária de Luta contra o aumento da passagem cujo destino final seria a sede da FETRANSPOR. Tal proposta havia sido deliberada na Plenária realizada no IFCS dois dias antes, na qual o SEPE participava. No dia do ato, ao chegar na esquina da Avenida Rio Branco com a rua Araújo Porto Alegre, o carro de som do SEPE parou e disse para a massa que o ato se encerrava ali e que não iria continuar até a deliberação da plenária. Aos gritos de “uhuhuh é traição” e “não tem comando” a massa decidiu seguir o ato até o combinado no IFCS, sendo surpreendida com um forte esquema de repressão montado pela polícia.
No mesmo dia, pela manhã em assembleia unificada das redes estadual e municipal, nós da ORC propomos que se deliberasse imediatamente uma greve unificada das redes em solidariedade aos protestos e fomos derrotados. O mais grave é que nossa derrota foi resultado da união entre paragovernistas (PSOL e PSTU) com governistas (PT), uma vez que a proposta de não greve havia sido defendida por um militante do PT.
Fica claro que os paragovernistas não fizeram o mínimo esforço para se integrarem ao levante. Pelo contrário, fizeram tudo para desmobilizar num claro e escandaloso acordão com os governistas, seja na unificação das pautas das centrais sindicais governistas, seja a reboque na criação e propagação do “mito” do golpe de direita ou fascismo.
Nesse cenário, nós da ORC propomos a construção de comitês de mobilização por locais de estudo, trabalho e moradia afim de que continuemos nas ruas e impulsione ainda mais os protestos de massa, pois somente com mobilização pela base e através da ação direta conseguiremos conquistar nossos objetivos e dar um passo a frente na construção de um futuro melhor para todos.
Abaixo o Sindicalismo de Estado!!!
Pelo Fim do Imposto Sindical e da Unicidade Sindical!!!
Construir o Sindicalismo Revolucionário e de Ação Direta!!!
Viva o Levante de Junho de 2013!!!
O ano de 2013 está sendo fundamental sob o prisma político e social no Brasil, no qual a luta de classes se acirra. E qual a política e postura do SEPE em relação ao Governo, à política educacional deste e a tal contexto? Desde a saída precipitada e rebaixada da Greve de 2011, o Sepe manteve sua política digna de um sindicalismo de
estado: burocratizado, cupulista, corporativista, com pautas rebaixadas, que, consequentemente, leva à colaboração aos ataques do estado e à derrotas da categoria. Quais foram as efetivas ações do Sindicato perante o avanço do Plano de Metas, a reestruturação e flexibilização do trabalho na Educação? Estamos na metade do ano de 2013 a avaliação das direções sempre foram: não temos conjuntura para atacar de frente o Governo, para entrarmos em greve!
Pois bem, este ano a conjuntura de aclive das contradições e lutas populares o Sepe insiste em se manter afastado de suas bases, desconsiderando os anseios, potencialidade de luta, insatisfação da categoria. Isto é perceptível quando, inclusive desde o ano de 2012, vem “esperando” os mandos e desmandos do governo: política de certificação, Saerj, uma matrícula e várias escolas, Conexão Educação, Projeto Autonomia, Novo EJA, aumento das terceirizações, militarização das escolas, privatizações, fechamentos de escolas, etc, etc.
Ou seja, o Sepe está, de certa forma, colaborando com tal política neoliberal. Está fazendo um sindicalismo colaboracionista, não rompendo com a deliberada política governista de fracionar a luta, realizando paralisações isoladas, inclusive para preservar os interesses eleitorais (eleições municipais de 2012 e para direção sindical) e fazendo atos em conjunto com as Centrais Sindicais governistas e de direita (CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST), que já mostraram claramente que não estão defendendo os reais interesses da classe trabalhadora, vide seus apoios a Reforma da previdência de 2003, às políticas do PAC (como Belo Monte), a continuidade das privatizações, criminalização de manifestantes (dedurando e agredindo manifestantes em 11 de julho), dentre outros.
Neste sentido, não podemos deixar de denunciar e relembrar fatos como o ato do dia 27, no qual o Sepe, na figura de Vera Nepomuceno, militante do PSTU, buscando dirigir o movimento e freá-lo, em cima do carro de som, falou de forma impositiva e passando por cima da deliberação da Plenária Contra o Aumento das Tarifas, que o Sepe e a categoria não deveria seguir o trajeto até a Fetranspor. Outro caso foi a votação sobre a entrada ou não em greve, na assembleia no mesmo dia, que a direção e lideranças das principais forças políticas do Sepe (Psol e PSTU) votaram conjuntamente pela ‘não greve’ defendida por um militante do PT. Comprovando que, apesar de minoritário, a linha política da direção sindical vem do PT. No geral essa linha significa evitar ao máximo o confronto direto com o governo do Estado através da ação direta.
Temos que citar também, a possibilidade de tal Sindicato se filiar à CSP-Conlutas. O que seria um ato gravíssimo, principalmente que já se mostrou não ser uma alternativa à classe, vide a diversos exemplos de omissões, traições e negociatas. Compondo, por exemplos, chapas com Articulação Sindical (PT-CUT) e PCdoB. Isso porque esta central nada mais é hoje do que uma central de Estado, que se alia a todo o sindicalismo de Estado, governista e patronal (CUT, CTB, Força, UGT, CGTB, NCST) Desta forma, demos que ter clareza da necessidade de romper com tais políticas implementadas até então pelo Sepe. Neste sentido é necessário boicotar as centrais, com a suspensão do financiamento e que as entidades de base não participem dos próximos atos nos blocos das centrais. É fundamental combater o sindicalismo de estado e retomar a luta pelo Fim do Imposto, da Unicidade e da Carta Sindical.
A nossa tarefa é fortalecer o poder dos comitês e assembleias de base para entrar em Greve. Esta não é uma mera estratégia reivindicativa, mas também uma questão de princípio, por ser um mecanismo de enfrentamento direto com o Estado, de conscientização e politização da categoria. Concomitantemente, construir a mobilização e o trabalho de base! Sair às ruas, ocupar prédios públicos, criar espaços de base para discussões e deliberações por Regiões, ou seja, cumprir o que já foi deliberado em assembleia que são os Comitês de Mobilização.
Não podemos mais repetir práticas prejudiciais à categoria e a classe trabalhadora em geral, como a escolha por uma luta via parlamento e burocracia em detrimento da ação direta (mobilização, trabalho de base, greve, manifestações, ocupações, fóruns de debates, deliberações por locais e região de trabalho), colaborar (seja na omissão ou declaração) com a criminalização e repressão sistemática aos movimentos populares.
O Levante de Junho, a revolta do Vinagre, marcou o retorno da ação direta como método de luta, rompendo com as práticas parlamentares, ordeiras e cupulistas dos sindicatos. As direções sindicais ficaram assustadas com o levante do proletariado marginal, de sua auto-organização, solidariedade e horizontalidade, sem direções em cima de carros de som. Foi a ação direta que levou à redução das passagens, ao fim da demolição do Célio de Barros, do Julio Delamare e da antigo prédio do Museu do Índio e ainda pode chegar a PRIMEIRA desprivatização em 30 anos. Foi a força das ruas e não de partidos e correntes em negociações de gabinete que fez a luta avançar nas ruas.
Avançar na Organização dos Comitês de Mobilização!
Construir o Fórum de Oposição pela Base!
VOZ CLASSISTA MAIO 2013
MAIO 2013
Construir os Comitês de Luta pela Educação Pública, aprovados na assembleia da categoria, para Combater as péssimas condições de trabalho e ensino! Organizar a categoria! Seguir o exemplo d@s trabalhador@s da educação do Visconde de Cairu e Regional 3.
Leia:
SEPE e Categoria: Quem é Retrato de Quem (Págs. 2 e 3)
Plano de Metas = Privatização + Precarização + Discurso de Desqualificação do Trabalho Docente. (Pág. 4)
PELA CONSTRUÇÃO DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO!
SINDICALISMO DE AÇÃO DIRETA!
Aatual situação da Educação no Estado do Rio de Janeiro está de mal a pior. Encontra-se em um momento crítico. Vivenciamos, a cada dia, condições precárias de trabalho e nossos alunos, precárias de estudo.
Não encontramos o mínimo necessário para desenvolvermos uma pedagogia crítica e de qualidade para os fi lhos da classe trabalhadora. Estamos assistindo o sucateamento, a precarização, a privatização e os desrespeitos com estudantes e trabalhadores. Nós profi ssionais de educação, se quisermos tentar reverter este status quo, precisamos agir imediatamente.
É importante sabermos e termos clareza sobre a materialidade do Plano de Metas em nossas vidas profi ssionais e para classe trabalhadora. Com medidas privatizantes, ele acaba com servidores essenciais como porteiros, técnicos, faxineiros, merendeiras, técnicos administrativos, ou seja, toda parte de apoio, a exemplo do Projeto de Lei 2055/2013, de autoria do próprio governador.
Além disso, aprofunda a implementação de medidas meritocráticas e autoritárias de caráter político-pedagógicas como aprovações “automáticas”, perda de autonomia docente, falta de infra estrutura, fechamento de escolas,
política de certifi cação, obrigações que não são dos professores (correção do Saerj e lançamento de notas no Conexão Educação), exigência das 4 horas de planejamento na escola, uso da violência policial nas escolas, dentre outras, as quais pioram as condições de trabalho e ensino-aprendizagem.
Neste sentido, o Plano de Metas amplia a exclusão dos filhos da classe trabalhadora ao acesso a uma educação pública e de qualidade com objetivo de mante-los como mão-de-obra super explorada e sem crítica. Qual objetivo? Economizar dinheiro com o serviço público, favorecer interesses privados e atingir índices de educação sem melhorar a qualidade do ensino e as condições de trabalho.
E como tem sido o enfrentamento ao Plano de Metas? No ano passado a direção do sindicato deixou a categoria a reboque das eleições sindicais e municipais. Assim, cedemos terreno ao governo quando não realizamos uma resistência efetiva, o que facilitou no avanço do Plano de Metas.
Por tudo isso, não podemos assistir passivamente à destruição da educação pública! Precisamos organizar o combate ao Plano de Metas! Faz-se necessário uma Greve, imediata e contundente. Temos que mobilizar a categoria que já se encontra insatisfeita, mas sem saber o que e como fazer para mudar tal quadro. Mobilizar e construir, antes e durante a greve!
A ORC propõe que construamos Comitês de Mobilização por regiões, criando debates, conscientizando, envolvendo e agitando os servidores nas nossas escolas, nas regionais e até mesmo no Sindicato, hoje tão desacreditado por grande parcela da categoria.